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120 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca das questões e processos incidentes, no que se refere a restituição de coisas apreendidas, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando o Código de Processo Penal (CPP) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos impedimentos e da suspeição.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito do impedimento e da suspeição do Juiz, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item.
A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou, propositalmente, der motivo para criá-la.
A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou, propositalmente, der motivo para criá-la.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal, quanto ao incidente de falsidade, estabelece que qualquer que seja a decisão, não fará coisa julgada em prejuízo de ulterior processo penal ou civil. Da decisão que decidir o incidente de falsidade caberá recurso em sentido estrito.