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Um servidor público municipal de Salvador, ao elaborar um parecer sobre os direitos fundamentais de um cidadão em situação de vulnerabilidade social, necessita fundamentar sua análise com base nos princípios universais. Considerando a natureza histórica e a evolução dos direitos humanos, assinale a alternativa que descreve corretamente a característica que demonstra que esses direitos são conquistados e ampliados ao longo do tempo.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada em 1948, constitui um marco histórico na proteção internacional da dignidade da pessoa humana. Sobre o conteúdo e a natureza deste documento, assinale a alternativa correta.
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Em uma situação de conflito entre direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e o direito à intimidade, o operador do direito deve realizar uma ponderação para solucionar o caso concreto. Essa necessidade de ponderação decorre diretamente de qual característica dos direitos humanos?
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada em 1948, representa um marco na proteção internacional da dignidade da pessoa humana. Considerando os princípios estabelecidos na DUDH, assinale a alternativa correta.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada em 1948, constitui um marco fundamental na história da humanidade ao estabelecer um padrão comum de direitos a serem protegidos. Sobre o alcance e as características desse documento, assinale a alternativa correta.