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Em uma situação de conflito entre direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e o direito à intimidade, o operador do direito deve realizar uma ponderação para solucionar o caso concreto. Essa necessidade de ponderação decorre diretamente de qual característica dos direitos humanos?
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada em 1948, representa um marco na proteção internacional da dignidade da pessoa humana. Considerando os princípios estabelecidos na DUDH, assinale a alternativa correta.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada em 1948, constitui um marco fundamental na história da humanidade ao estabelecer um padrão comum de direitos a serem protegidos. Sobre o alcance e as características desse documento, assinale a alternativa correta.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948, estabelece um padrão comum a ser alcançado por todos os povos e nações. Considerando os princípios fundamentais nela contidos, assinale a alternativa correta sobre a natureza e a aplicação desses direitos.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) estabelece um padrão comum a ser alcançado por todos os povos e nações, consolidando direitos essenciais para a dignidade da pessoa humana. Sobre a natureza e o alcance desse documento, assinale a alternativa correta.