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Um gestor municipal de saúde, ao planejar as ações para o próximo ano, busca organizar a oferta de serviços em sua localidade. Ele considera a necessidade de integrar a organização, o planejamento e a execução das ações e serviços de saúde, levando em conta a delimitação geográfica e as identidades culturais, econômicas e sociais da região. Essa abordagem visa otimizar a rede de atenção à saúde.

(a)

A definição de região de saúde, conforme o Decreto nº 7.508/2011, é um espaço geográfico contínuo formado pelo agrupamento de municípios limítrofes, com base em identidades culturais, econômicas e sociais e em redes de comunicação e infraestrutura de transporte compartilhadas, visando integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

(b)

O mapa de saúde, segundo a legislação vigente, descreve a distribuição geográfica dos recursos humanos e das ações e serviços de saúde ofertados pela iniciativa privada, desconsiderando a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

(c)

O Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP) é um acordo firmado exclusivamente entre o Ministério da Saúde e os estados, com o objetivo de definir responsabilidades e metas para a gestão de recursos hídricos.

(d)

A articulação interfederativa, no contexto do planejamento em saúde, refere-se apenas à colaboração entre municípios dentro de uma mesma microrregião, sem envolver a esfera estadual ou federal.

(e)

A regionalização da saúde é um conceito que se limita à divisão administrativa do território nacional, sem qualquer relação com a organização e a oferta de serviços de saúde à população.

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