Questões de Concurso

15%.

16%.

17%.

18%.

20%.

respondem pelo pagamento do ICMS apenas se o estabelecimento devedor não tiver condições de saldar o débito.

respondem subsidiariamente pelo pagamento do ICMS apurado nos demais.

respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS apurado nos demais.

respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS, no caso de também comercializarem mercadorias.

não respondem pelo pagamento do ICMS devido por outro, por força do princípio da autonomia dos estabelecimentos.

Se a autoridade não deliberar quanto a pedido de restituição no prazo de noventa dias, o substituído poderá se creditar do seu valor objeto.

Se o substituto descumprir reiteradamente a legislação, a responsabilidade pelo pagamento do imposto pode ser atribuída ao adquirente.

Se substituto e substituído se situarem em Estados diversos, a aplicação do regime depende de acordo específico celebrado entre as respectivas unidades da Federação.

Se existir preço final para o consumidor, sugerido pelo fabricante, ele constitui a base de cálculo para fins da substituição tributária.

Se o substituído, por qualquer motivo, não efetuar a venda da mercadoria submetida ao regime de substituição, ou se o fizer por valor inferior ao que serviu de base à respectiva retenção, terá direito à imediata e preferencial restituição do ICMS pago.

se decorrentes de operação amparada por isenção ou não-incidência do imposto.

se decorrentes de exportação de produtos para o exterior.

para outro estabelecimento da mesma empresa.

de um estabelecimento industrial para outra empresa, se existentes em decorrência de operações realizadas com redução da base de cálculo.

de um estabelecimento comercial para outra empresa, como pagamento de aquisição de material secundário ou embalagem.

avulsa, emitida pela repartição fazendária competente.

modelo 1.

modelo 1-A.

avulsa, emitida pelo próprio remetente.

avulsa, emitida pelo contribuinte ou pela repartição fazendária.