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Durante uma auditoria sanitária, o responsável técnico observa que o POP de controle de vetores descreve apenas ações químicas, sem contemplar medidas estruturais ou operacionais. Considerando as exigências da RDC nº 216/2004 e da Portaria SES/RS nº 799/2023, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei de Nº 11.350/06 e sobre o § 2 o no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do Agente Comunitário de Saúde, o ACS, em sua área geográfica de atuação, a realização de