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UFG
Disciplina:
Direito Sanitário
O Brasil, por sua localização geográfica, possui fronteira
terrestre com vários países da América do Sul, permitindo,
em algumas situações, o trânsito intenso das pessoas de um
país a outro, levando à necessidade de instalação de regiões
de saúde para prestar assistência à população nas áreas
fronteiriças. Para a instituição dessas regiões de saúde, as
normas a serem seguidas devem ser
O Brasil, por sua localização geográfica, possui fronteira
terrestre com vários países da América do Sul, permitindo,
em algumas situações, o trânsito intenso das pessoas de um
país a outro, levando à necessidade de instalação de regiões
de saúde para prestar assistência à população nas áreas
fronteiriças. Para a instituição dessas regiões de saúde, as
normas a serem seguidas devem ser
As redes de atenção à saúde devem estar compreendidas
no âmbito de uma região de saúde, ou de várias delas, em
consonância com as diretrizes pactuadas nas comissões
intergestores. Quanto às regiões de saúde, os entes
federativos deverão definir, além das respectivas
responsabilidades, os critérios de acessibilidade e a escala
para conformação dos serviços, os seguintes elementos:
Em junho de 2011, foi publicado no Brasil o Decreto nº 7.508/11, regulamentando aspectos da Lei nº 8.080/90, tendo o Capítulo V, Seção II dedicado ao Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP).
Sobre esse Contrato, analise as assertivas abaixo e assinale a CORRETA.
O Decreto nº 7.508/1990 define que a atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial,
atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde são serviços que fazem parte dos
requisitos mínimos para que seja instituído(a) um(a)
