2. Questões de Concurso

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De acordo com a legislação vigente no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta sobre a Rede de Atenção às Urgências: 
Disposto no Decreto 7508/11, o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde foi consolidado por intermédio de qual contrato?
Em município polo de uma Região de Saúde, a equipe gestora revisa o fluxo assistencial para garantir acesso ordenado e pactuação no Sistema Único de Saúde (SUS). Marque a alternativa correta, conforme o Decreto Federal nº 7.508/2011.
Sobre a assistência à saúde, quanto à RENAME, de acordo com o Decreto nº 7.508/2011, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem aderir à RENAME na íntegra, sendo-lhes vedado adotar relações específicas e complementares de medicamentos de forma suplementar.
(_) Os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
(_) Ao Ministério da Saúde, é vedado estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado.
Com base no Decreto 7.508/2011, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços como os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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