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Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de, EXCETO:
Baseado no Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011 está INCORRETA a alternativa:
Segundo o Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n° 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio do:
O Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP) é o instrumento por meio do qual será firmado acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde (Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011). Para fins de garantia da gestão compartilhada, identifica-se, dentre as diretrizes básicas que devem ser observadas pelo COAP:
A Rede de Atenção à Saúde (RAS) deve se constituir como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas. Alguns atributos são essenciais ao seu funcionamento como:
