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No dia a dia das organizações, o eSocial exige o envio de informações em momentos distintos, conforme a natureza do fato ocorrido. Sobre a prática de envio dos chamados Eventos Periódicos, assinale a alternativa CORRETA.
O eSocial centraliza o envio de uma vasta gama de dados relativos à força de trabalho. De acordo com a sistemática estabelecida para o envio das informações ao ambiente nacional, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE o conteúdo das informações prestadas.
Concurso:
Prefeitura de Vitória - ES
Disciplina:
Legislação Federal
No contexto das obrigações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) no Governo Federal do Brasil, com base no
Manual de Orientação do eSocial Simplificado, consolidado até a Nota Orientativa nº 05/2023, marque V paras afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os eventos de SST possuem finalidade previdenciária predominante, mantendo vinculação principalmente com obrigações relacionadas à gestão ocupacional do trabalhador.
( ) O envio de informações ambientais relacionadas à exposição ocupacional do trabalhador pode demandar coerência técnica entre documentos como LTCAT, PGR e eventos transmitidos ao eSocial.
( ) A prestação de informações inconsistentes ou divergentes em eventos de SST pode produzir repercussões administrativas, previdenciárias e fiscais para a Administração Pública empregadora.
( ) O registro eletrônico das condições ambientais de trabalho no eSocial reduz a necessidade de manutenção de parte dos documentos técnicos ocupacionais tradicionalmente utilizados pela organização.
( ) As informações transmitidas ao eSocial relacionadas à SST podem ser utilizadas por órgãos governamentais para fins de fiscalização e cruzamento eletrônico de dados.
( ) A responsabilidade pelas informações prestadas nos eventos de SST permanece vinculada à consistência técnica dos registros ambientais e ocupacionais existentes na organização.
A sequência está correta em
( ) Os eventos de SST possuem finalidade previdenciária predominante, mantendo vinculação principalmente com obrigações relacionadas à gestão ocupacional do trabalhador.
( ) O envio de informações ambientais relacionadas à exposição ocupacional do trabalhador pode demandar coerência técnica entre documentos como LTCAT, PGR e eventos transmitidos ao eSocial.
( ) A prestação de informações inconsistentes ou divergentes em eventos de SST pode produzir repercussões administrativas, previdenciárias e fiscais para a Administração Pública empregadora.
( ) O registro eletrônico das condições ambientais de trabalho no eSocial reduz a necessidade de manutenção de parte dos documentos técnicos ocupacionais tradicionalmente utilizados pela organização.
( ) As informações transmitidas ao eSocial relacionadas à SST podem ser utilizadas por órgãos governamentais para fins de fiscalização e cruzamento eletrônico de dados.
( ) A responsabilidade pelas informações prestadas nos eventos de SST permanece vinculada à consistência técnica dos registros ambientais e ocupacionais existentes na organização.
A sequência está correta em
Concurso:
Prefeitura de Pindorama - SP
Disciplina:
Legislação Federal
O sistema que unifica a prestação de informações
relativas à escrituração das obrigações fiscais,
previdenciárias e trabalhistas, substituindo diversas
declarações anteriores, é o:
Concurso:
Prefeitura de Pindorama - SP
Disciplina:
Legislação Federal
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários
Federais Previdenciários e de Outras Entidades e
Fundos (DCTFWeb) é instrumento essencial para o
cumprimento das obrigações acessórias das
empresas. Considerando sua finalidade e
funcionamento, assinale CORRETAMENTE: