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Concurso:
Câmara de São José do Rio Pardo - SP
Disciplina:
Legislação Federal
Baseando-se na Portaria MEC nº 642, de 16 de setembro de 2025, relacione os itens a seguir com suas
respectivas classificações no âmbito do programa:
Coluna I
1. Objetivo
2. Princípio
3. Diretriz
Coluna II
( ) Promoção da equidade educacional, considerados aspectos regionais, territoriais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero.
( ) Coordenação e articulação das iniciativas entre União, estados, municípios e Distrito Federal para fortalecimento das práticas pedagógicas.
( ) Atuação integrada dos entes federativos na estruturação da governança e planejamento das ações.
( ) Valorização dos profissionais da educação e reconhecimento de sua atuação nas práticas pedagógicas.
( ) Estruturação de estratégias de formação continuada de professores e gestores escolares.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Coluna I
1. Objetivo
2. Princípio
3. Diretriz
Coluna II
( ) Promoção da equidade educacional, considerados aspectos regionais, territoriais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero.
( ) Coordenação e articulação das iniciativas entre União, estados, municípios e Distrito Federal para fortalecimento das práticas pedagógicas.
( ) Atuação integrada dos entes federativos na estruturação da governança e planejamento das ações.
( ) Valorização dos profissionais da educação e reconhecimento de sua atuação nas práticas pedagógicas.
( ) Estruturação de estratégias de formação continuada de professores e gestores escolares.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Concurso:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei nº 15.388/2026 aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), instrumento central do planejamento educacional brasileiro previsto no art. 214 da Constituição Federal. Uma afirmativa correta sobre as disposições do PNE está apresentada na seguinte alternativa:
