2. Questões de Concurso
  3. Direito Civil
  4. Assunto - Defeitos do Negócio Jurídico

Filtrar

Questões por página:
A respeito do dolo nos negócios jurídicos, conforme previsto no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a legislação civil brasileira, analise as afirmativas a seguir acerca dos defeitos do negócio.



1. O falso motivo vicia a declaração de vontade somente quando expresso como razão determinante.


2. Quando ambas as partes procederem com dolo, nenhuma poderá alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.


3. Considera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito, mas não o simples temor reverencial.


4. A vantagem resultante da anulação dos negócios fraudulentos reverterá em proveito do acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso de credores.



Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Pedro e Juan simularam um empréstimo a fim de prejudicar interesse de terceiro. De acordo com o Código Civil, tal negócio é
Visualizar Questão Comentada
Conforme a legislação vigente, é erro substancial quando:

Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. - São Paulo: Rideel,2015. - (Série Vade Mecum). Artigo 138.

I. interessa à natureza do negócio;

II. interessa ao objeto principal da declaração;

III. concerne à identidade ou a qualidade essencial da pessoa a quem se refira, não importando a declaração de vontade.

Assinale a alternativa que indica corretamente o(s) tópico(s) verdadeiro(s):
Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo