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  4. Assunto - Defeitos do Negócio Jurídico

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João celebrou contrato de compra e venda de um veículo com Carlos. Durante as negociações, Carlos tinha pleno conhecimento de que o automóvel havia sofrido grave dano estrutural em razão de um acidente anterior, comprometendo sua segurança e valor de mercado. Contudo, deliberadamente omitiu tal informação, mesmo sabendo que João somente realizaria o negócio se o veículo estivesse em perfeitas condições. Após a aquisição, ao descobrir o defeito oculto, João pretende anular o negócio jurídico. Diante da situação apresentada, assinale a alternativa CORRETA quanto ao defeito do negócio jurídico configurado:

Julgue o seguinte item, com base nas disposições do Código Civil a respeito dos negócios jurídicos, dos atos ilícitos e da responsabilidade civil.


O negócio jurídico celebrado mediante coação é nulo de pleno direito, não se admitindo confirmação posterior pelas partes.

De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, a pretensão de anulação de negócio jurídico fundada em vício de fraude contra credores configura hipótese de
Considerando as disposições sobre a validade do negocio jurídico, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que o negócio jurídico é anulável:
A respeito do dolo nos negócios jurídicos, conforme previsto no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:
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