Filtrar
3 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 1
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
A respeito das garantias do Defensor Público, segundo
Constituição da República, a Constituição do Estado de
Pernambuco, a Lei Complementar Federal nº 80/1994 e a Lei
Complementar Estadual de Pernambuco nº 20/1998, assinale a
afirmativa correta.
Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
Considerando o disposto na Lei Complementar Federal
nº 80/1994 e na Lei Complementar Estadual de Pernambuco
nº 20/1998, bem como a jurisprudência aplicada dos Tribunais
Superiores, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
A sociedade empresária Pisos Bonitos Ltda., enquadrada como
microempresa especializada em reparo e instalação de pisos de
porcelanato, situada no Município de Arcoverde (PE), recebeu
cheque sem provisão de fundos para pagamento de serviços de
empreitada.
O documento foi emitido por João, cliente da Pisos Bonitos, para pagamento de serviço de instalação de pisos em sua residência, situada no mesmo Município, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Passados cerca de um ano e meio do recebimento do cheque, José, diretor da pessoa jurídica, comparece ao Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e narra o acontecido ao Defensor Público lá atuante, solicitando auxílio para resolver o caso.
No caso em tela, assinale a opção que apresenta a orientação dada corretamente pelo Defensor Público.
O documento foi emitido por João, cliente da Pisos Bonitos, para pagamento de serviço de instalação de pisos em sua residência, situada no mesmo Município, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Passados cerca de um ano e meio do recebimento do cheque, José, diretor da pessoa jurídica, comparece ao Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e narra o acontecido ao Defensor Público lá atuante, solicitando auxílio para resolver o caso.
No caso em tela, assinale a opção que apresenta a orientação dada corretamente pelo Defensor Público.
