2. Questões de Concurso

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Uma das atribuições constitucionais do Presidente da República consiste na declaração do Estado de Defesa. Em priscas eras esse conceito era informado pela denominada teoria da Segurança Nacional com conhecidas conotações geopolíticas.

Nos termos da atual Constituição Federal, o instituto referido é uma espécie de estado
Assinale a opção correta quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas.

No que diz respeito às disposições constitucionais incidentes sobre a Segurança Pública, assinale a alternativa correta:
Relativamente às disposições constitucionais incidentes sobre as Forças Armadas, assinale a alternativa incorreta:

No âmbito da Constituição Federal de 1988 (BRASIL,1988), os Corpos de Bombeiros Militares estão citados nos artigos 22,42 e 144, os quais estabelecem que os mesmos situam-se entre os órgãos responsáveis pelo exercício da Segurança Pública e, assim como as Polícias Militares e Civis, subordinam-se aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal, possuindo suas competências, atribuições, organizações e funcionamentos previstos em ordenamentos legais infraconstitucionais, consolidando-se desta forma dentro do Sistema de Segurança Pública adotado pela República Federativa do Brasil. Além disso, o Diploma Constitucional de 1988 estabeleceu que os Corpos de Bombeiros Militares, juntamente com as Polícias Militares, são instituições militares organizadas com base nos pilares ______________________, sendo seus membros denominados militares estaduais.


Qual alternativa preenche a lacuna de modo correto?

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