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Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Um grupo de policiais militares foi convidado por certo militar reformado a formar uma associação civil sem fins lucrativos.
O objetivo era permitir que os associados, todos com porte legal de arma de fogo, pudessem participar de patrulhamento voluntário das vias públicas, devidamente uniformizados com trajes contendo as cores e o símbolo da associação, de modo a dissuadir os interessados na prática de ilícitos e prender aqueles que se encontrassem em flagrante delito, submetendo-os à autoridade competente.
Ao analisarem a Constituição da República, os policiais militares convidados concluíram corretamente que é
Tendo por base as disposições expressas na Constituição
Federal a respeito da segurança pública, assinale a alternativa
correta.
Consubstanciado na Constituição Federal de 1988 e sobre
o tema “Das Forças Armadas”, assinale a alternativa correta
Dentre as alternativas a seguir, nos ditames da Constituição
Federal de 1988, quanto ao tema “Do Estado de Sítio”, assinale
a que esteja correta.
Lucas, médico, interessado em ingressar nos quadros da Polícia
Militar, passou a analisar as disposições constitucionais aplicáveis
à instituição com o objetivo de melhor entender seu
funcionamento e sua organização.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Constituição Federal, avalie as afirmativas a seguir.
I. Às polícias militares incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais.
II. Às polícias civis cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
III. Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Constituição Federal, avalie as afirmativas a seguir.
I. Às polícias militares incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais.
II. Às polícias civis cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
III. Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Está correto o que se afirma em