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Concurso:
Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
O policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública são atribuições constitucionais da Polícia:
Concurso:
Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
O policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública são atribuições constitucionais da Polícia:
Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Em razão das rigorosas chuvas que assolaram dado Estado brasileiro, os serviços públicos foram seriamente comprometidos, e a capacidade das estruturas estatais de poder para assegurar a paz social foi sensivelmente afetada, daí decorrendo uma grave onda de crimes contra a propriedade, com o crescimento generalizado da violência. Em razão da gravidade da situação, cogitou-se da possibilidade de ser decretado o estado de defesa ou o estado de sítio no Estado Alfa.
À luz dessa narrativa e da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
Assinale a opção incorreta acerca das seguintes assertivas:
Concurso:
Prefeitura de Chã Grande - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 144 da Constituição Federal do Brasil trata da
Segurança Pública, definindo as atribuições e
responsabilidades das forças de segurança pública, suas
responsabilidades para garantia e proteção dos cidadãos
e do patrimônio. Com base no disposto neste artigo
constitucional, assinale qual é o principal objetivo da
atuação da Guarda Municipal: