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Concurso:
Prefeitura de Chapecó - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina constitucional da Segurança Pública.
Concurso:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos traz a Constituição da República Federativa do Brasil que as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Sobre isso, está correto apenas o afirmado em:
Concurso:
Prefeitura de João Pessoa - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Consoante nos revela o artigo 144 da CRFB, é correto afirmar que os Municípios:
Concurso:
Prefeitura de Patos - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê, antes da decretação do estado de defesa, que o Presidente da República colha a manifestação do Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. Na decretação do estado de sítio, há também a oitiva de tais órgãos, porém a autorização final compete ao Congresso Nacional. Assinale abaixo o quórum de votação exigido constitucionalmente para a decretação do estado de sítio:
