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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante uma aula de formação para militares estaduais,
o instrutor destacou a importância das Forças Armadas
no sistema constitucional brasileiro. Ele explicou que
essas instituições possuem uma missão específica,
prevista na Constituição Federal, para garantir a
segurança do país em situações excepcionais, como
ameaças externas ou grave comprometimento da ordem
interna. Qual é a principal missão das Forças Armadas,
segundo a Constituição Federal?
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do art. 142, §3°, inciso VIll, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), os
militares fazem jus a alguns dos direitos sociais previstos
no art. 7° da CRFB/88. Assim, assinale a opção que prevê corretamente um desses direitos.
Concurso:
PM-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A segurança pública sempre foi um tema
premente na sociedade brasileira, o que vem
motivando inúmeras alterações no texto
constitucional. Tendo em vista o que estabelece
a Constituição Federal no tocante à segurança
pública, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PM-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo
142, estabelece direitos e deveres dos militares
que compõem as forças armadas, tendo gama
bastante detalhada de hipóteses para evitar os
excessos praticados sob a égide das duas
constituições anteriores. Sobre os direitos
elencados em tal dispositivo, assinale a
alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal vigente, a polícia
ostensiva e a preservação da ordem pública são atribuições das