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Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, a segurança pública constitui dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A esse respeito, de acordo com o texto constitucional de 1988, a execução de atividades de defesa civil é designada à (ao)
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, o presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio no caso de
Para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza, pode o presidente da República, tendo ouvido os Conselhos da República e o de Defesa Nacional, decretar
Segundo o texto constitucional de 1988, os policiais militares e os corpos de bombeiros militares são militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. São instituições organizadas com base em
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerada dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, a segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Entre os órgãos que a exercem, estão a(s)
