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No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o próximo item.
A Polícia Militar do Estado de Alagoas, embora seja força auxiliar e reserva do Exército, subordina-se ao governador do estado.
No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o próximo item.
Na realização de patrulhamento ostensivo, os policiais militares exercem a função de polícia judiciária, cujo objetivo é a preservação da ordem pública
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue.
A decretação do estado de defesa, medida que visa preservar ou restabelecer a ordem pública e a paz social, exige consulta prévia ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, os quais se manifestam em caráter meramente opinativo.
