2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Em conformidade com a Constituição Federal, qual autoridade exerce, de forma privativa, o comando supremo das Forças Armadas?
Em conformidade com a Constituição Federal, qual autoridade exerce, de forma privativa, o comando supremo das Forças Armadas?
Em conformidade com a Constituição Federal, qual autoridade exerce, de forma privativa, o comando supremo das Forças Armadas?
Recentemente, a Câmara Municipal de Boa Esperança do Iguaçu aprovou por unanimidade projeto do Poder Executivo que atualizou a legislação local sobre proteção e defesa civil. A nova lei estruturou o conjunto de órgãos responsáveis pela prevenção, pela preparação e pela resposta a desastres no território municipal, prevendo entre seus dispositivos uma coordenadoria, um conselho e um fundo destinado a situações de calamidade pública, cuja regulamentação será feita por decretos, portarias e demais atos oficiais. Qual das alternativas abaixo se refere à estrutura criada por essa lei municipal?
De acordo com o sistema de direitos e garantias fundamentais, instituído pela Constituição Federal de 1988, a lei não poderá criar distinções entre brasileiros natos e naturalizados, a não ser nos casos previstos na própria Constituição. Assinale a alternativa que apresenta somente cargos privativos de brasileiro nato.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo