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Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação as regras aplicáveis às Forças Armadas, marque a alternativa correta conforme previsão expressa da Constituição Federal:
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista as disposições constitucionais em relação às Forças Armadas, responda as perguntas a seguir com “SIM” ou “NÃO” e, ao final, indique a sequência correta:
I. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, Exército e Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes? _______
II. Decreto do Presidente da República pode estabelecer normas gerais a serem adotadas na organização, preparo e emprego das Forças Armadas? _______
III. Cabe habeas corpus em relação a punições disciplinares militares? _______
IV. Ao militar são permitidas a sindicalização e a greve? ________
V. O militar, enquanto em serviço ativo, pode ser filiado a partido político? _______
VI. Compete às Forças Armadas atribuir serviço alternativo aos que, em tempo de paz, após alistados, alegarem imperativo de consciência? ______
I. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, Exército e Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes? _______
II. Decreto do Presidente da República pode estabelecer normas gerais a serem adotadas na organização, preparo e emprego das Forças Armadas? _______
III. Cabe habeas corpus em relação a punições disciplinares militares? _______
IV. Ao militar são permitidas a sindicalização e a greve? ________
V. O militar, enquanto em serviço ativo, pode ser filiado a partido político? _______
VI. Compete às Forças Armadas atribuir serviço alternativo aos que, em tempo de paz, após alistados, alegarem imperativo de consciência? ______
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao poder de polícia, julgue o próximo item.
O patrulhamento ostensivo das rodovias federais é da competência da PRF e das polícias militares.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação às normas sobre segurança pública, meio ambiente e família, a CF dispõe que
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne à segurança pública, julgue o seguinte item.
De acordo com a atual Carta Política, a PRF é um órgão transitório da segurança pública, destinado ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
De acordo com a atual Carta Política, a PRF é um órgão transitório da segurança pública, destinado ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.