2. Questões de Concurso

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Supondo-se que um município, ao diminuir a alíquota do IPTU, causou redução de 10% (dez por cento) na sua receita arrecadada, com a aprovação dessa legislação, a contabilidade já tem condições de efetuar a contabilização patrimonial. Assim, no momento do reconhecimento do fato gerador no sistema patrimonial, o lançamento CORRETO é:
O superávit financeiro que pode ser utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais é apurado no Balanço:
A obrigação tributária é:
A situação definida em lei como necessária e suficiente para a ocorrência da obrigação tributária principal denomina-se:
A obrigação tributária acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à:
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