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Nos termos do Código Civil, se o mandato for oneroso, caberá ao mandatário a retribuição prevista em lei ou no contrato.
Sendo estes omissos, será ela determinada pelos usos do lugar, ou, na falta destes, por
Sendo estes omissos, será ela determinada pelos usos do lugar, ou, na falta destes, por
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Civil
Augusto conferiu mandato, com poderes representativos, a Angélica, com a finalidade de venda de um imóvel do mandante. Em seguida, a mandatária substabeleceu os poderes para Semprônio. O substabelecido, por sua vez, vendeu o bem para Angélica e repassou o preço para Augusto, que reagiu, tendo em vista a confiança depositada na mandatária.
Pode-se assegurar que:
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Civil
O mandato com a cláusula em causa própria
