2. Questões de Concurso

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Acerca do crime de desacato, é incorreto afirmar:
Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça ao funcionário competente para executá-lo, comete crime de
NÃO constitui crime praticado por particular contra a Administração em geral
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A pessoa que, ao ser abordada pela polícia, ofender um policial terá praticado o crime de desacato.

Durante audiência em processo trabalhista, o práposto Tício descontrola-se emocionalmente e dirige-se ao juiz do trabalho de modo desrespeitoso, imputando-lhe, em altos brados, os atributos de “parcial” e “arbitrário”. Diante desse quadro, supondo- se haver crime úniço (por se tratar de ofensas símiles irrogadas no mesmo contexto fático), o juiz do trabalho:

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