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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta.
I. A descentralização pressupõe pessoas jurídicas diversas; a desconcentração refere-se a uma só pessoa.
II. As autarquias, cuja gênese depende de decreto específico, somente podem ser extintas por ato de igual natureza.
III. A fundação pública é espécie do gênero autarquia.
IV. A responsabilidade estatal por ato omissivo é sempre decorrente de comportamento ilícito, havendo, portanto, que se sindicar sobre a existência de dolo ou culpa.
I. A descentralização pressupõe pessoas jurídicas diversas; a desconcentração refere-se a uma só pessoa.
II. As autarquias, cuja gênese depende de decreto específico, somente podem ser extintas por ato de igual natureza.
III. A fundação pública é espécie do gênero autarquia.
IV. A responsabilidade estatal por ato omissivo é sempre decorrente de comportamento ilícito, havendo, portanto, que se sindicar sobre a existência de dolo ou culpa.
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre a desconcentração, analise.
I. Significa repartição de funções entre vários órgãos de uma mesma administração.
II. Significa uma quebra de hierarquia entre os órgãos despersonalizados.
III. Na desconcentração, a execução de atividades pelo Estado é direta e imediata.
Assinale
I. Significa repartição de funções entre vários órgãos de uma mesma administração.
II. Significa uma quebra de hierarquia entre os órgãos despersonalizados.
III. Na desconcentração, a execução de atividades pelo Estado é direta e imediata.
Assinale
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Administrativo
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A descentralização pode ser feita por qualquer um dos níveis de Estado: União, DF, estados e municípios.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
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Quando determinado ministério, visando ganhar em agilidade, outorga uma de suas funções para ser executada por uma fundação pública, tem-se um exemplo de desconcentração.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Administrativo
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A divisão de determinado tribunal em departamentos visando otimizar o desempenho, para, posteriormente, redistribuir as funções no âmbito dessa nova estrutura interna, é um exemplo de descentralização.
