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Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
Ninurta lidera o processo de descentralização de determinada entidade federal e utiliza seus conhecimentos de Direito Administrativo para sugerir a criação de pessoas jurídicas autônomas para atuar em determinado setor da administração. A criação de autarquias, quando atuam no processo de descentralização de serviços, são consideradas como:
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
Na Administração Pública indireta, a descentralização é um pressuposto de uma atribuição para que a Administração realize uma prestação de serviço ou atividade de utilidade pública. Há dois modos em que pode ocorrer a descentralização, que são:
Concurso:
SAD - MS
Disciplina:
Direito Administrativo
A transferência de responsabilidade de gestão para os municípios, atendendo às determinações constitucionais é evidenciada pelo processo de:
Concurso:
DETRAM
Disciplina:
Direito Administrativo
O Estatuto da Reforma Administrativa classificou a Administração Pública Federal em direta e indireta, sendo esse modelo replicado nos Estados e Municípios. Assim, no Município XMCDPY, faz parte da administração direta municipal, dentre outros, os serviços integrantes do/da:
Concurso:
DETRAM
Disciplina:
Direito Administrativo
O princípio fundamental que orienta a Administração Pública Federal, de acordo com o Dec. Lei n.º 200/1967, que tem como objetivo evitar a duplicidade de atuação, a dispersão de recursos, a divergência e outros males característicos da burocracia e, portanto, harmoniza todas as atividades da Administração, poupando-a de desperdícios, é o princípio denominado:
