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Concurso:
MP
A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 206, inciso VI, que o ensino será ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público, e a LDB, em seu artigo 14, delega aos sistemas de ensino a definição das normas para sua concretização, respeitando as peculiaridades de cada sistema.
Concurso:
MP
A gestão democrática do ensino público é um princípio fundamental que orienta o funcionamento das escolas brasileiras, conforme estabelecido na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Em Campo Alegre (AL), a comunidade escolar discute a implementação de práticas que fortaleçam essa gestão. Qual das alternativas abaixo melhor descreve a essência da gestão democrática no contexto escolar?
