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Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Penal
Vitor, namorado de Ana, motivado por ciúmes, resolveu matar o ex-namorado dela, Bruno. Adquiriu, ilegalmente, uma arma de fogo para executar o crime e a guardou dentro de um armário em seu quarto. Vitor, então, mandou uma mensagem para Bruno pelo celular de Ana, fingindo ser ela e combinou de se encontrarem no dia seguinte. Bruno, pensando estar conversando com Ana, aceitou o convite. Durante a noite, Vitor desistiu de executar o crime. No dia seguinte, foi ao shopping e lá foi preso, pois Bruno havia descoberto o plano e avisado à polícia.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
A polícia agiu de forma correta ao prender Vitor, que responderá por tentativa de homicídio.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
A polícia agiu de forma correta ao prender Vitor, que responderá por tentativa de homicídio.
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Penal
Em relação à responsabilidade do agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, é correto afirmar que:
Pedro, objetivando praticar homicídio, efetua dois disparos contra a vítima Marcos, mas erra o alvo e, apesar de ter ainda cinco projéteis de arma de fogo aptos a alvejar Marcos, desiste de matá-lo. Diante dessa situação hipotética, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Penal
Disposto a matar João, Felício efetua um disparo de arma de fogo contra aquele. Por erro de pontaria, acerta-lhe o braço de raspão. Temendo chamar a atenção da vizinhança, o que poderia acarretar sua prisão, ao invés de descarregar a munição restante, Felício decide levar João a um hospital para ser atendido, e sendo este liberado com um simples curativo. Na tentativa de se isentar de responsabilidade pela prática do delito, Felício alega que o disparo foi acidental, inclusive comprometendo-se a arcar com todos os prejuízos decorrentes de sua ação. Porém, após a apuração do órgão de polícia judiciária, verifica-se a real intenção inicial de Felício. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta como se pode classificar a conduta de Felício.
Assinale a alternativa correta a respeito da desistência voluntária e do arrependimento eficaz no Direito Penal.
