2. Questões de Concurso

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No que concerne ao arrependimento eficaz e à desistência voluntária, é correto afirmar que
Quando o agente vê a sua intenção de cometer o crime frustrada, por circunstâncias alheias à sua vontade, ocorre a figura penal de
NA ASSISTÊNCIA JURÍDICA RECÍPROCA EM MATÉRIA PENAL, A RESERVA DE ESPECIALIDADE
De acordo com o Código Penal, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza,
Assinale a opção correta a respeito dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior.
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