Filtrar


Questões por página:
Um indivíduo, após ter iniciado a execução de um crime de roubo mediante grave ameaça, decide espontaneamente abandonar a ação, devolvendo os bens subtraídos à vítima e se retirando do local sem que a consumação do delito ocorra. Tal conduta, embora tenha envolvido o início da execução, visa a evitar o resultado criminoso.
Um policial militar do Piauí, durante uma perseguição a um indivíduo suspeito de tráfico de drogas, viu o suspeito adentrar em uma residência. Ao tentar ingressar no imóvel para efetuar a prisão, o policial foi impedido pelo morador, que alegou ser o proprietário e não ter autorizado a entrada. O policial, ciente da urgência da situação para evitar a fuga do criminoso e a destruição de provas, precisou decidir sobre a melhor forma de proceder, considerando os princípios penais aplicáveis.