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Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Penal
Marcos, ativista de movimento ambiental, sabedor de que uma árvore será arrancada para possibilitar a passagem de uma autovia, a ela se acorrenta, com a evidente intenção de opor-se à execução do ato legal, emanado do Poder Público. Todos que ali se encontram, inclusive os funcionários públicos, assistem passivamente este seu ato de protesto, não lhe dando qualquer determinação. Assinale a alternativa correta quanto ao crime a ser imputado a Marcos.
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Penal
Policiais militares realizavam patrulhamento rotineiro quando avistaram Orlando conduzindo uma motocicleta. Ao ser dada a ordem de parada, o condutor Orlando acelerou o veículo na via pública, evadindo-se do local. Foi, então, iniciada a perseguição policial e, após percorrerem alguns quilômetros, conseguiram prender Orlando, quando ele chegava a sua residência. Considerando tão somente essas informações apresentadas, Orlando teria praticado, em tese
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Penal
Diego, com o objetivo de impedir a execução de uma ordem judicial, ameaçou e agrediu um oficial de justiça que se encontrava em sua residência para realizar uma intimação.
Nessa situação hipotética, Diego praticou o crime de
Nessa situação hipotética, Diego praticou o crime de
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Penal
Admite-se a modalidade culposa no crime de
A respeito dos Crimes contra a Administração Pública, previstos no Código Penal, assinale a assertiva correta.