2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
De acordo com a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), com as alterações promovidas pelas Leis nºs 11.300/06 e 12.034/09, é correto afirmar:
Questão Anulada
A diplomação pela Justiça Eleitoral

A questão refere-se à Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Tício pretende candidatar-se a Deputado Estadual e completará a idade mínima constitucional de 21 anos no ano em que se realizam as eleições. Nesse caso, Tício só terá o registro de sua candidatura deferido e só poderá concorrer ao pleito se completar 21 anos até a data

A diplomação é ato de inegável relevância no âmbito do direito eleitoral, pelo fato de ter como efeito

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral habilita os candidatos eleitos e seus suplentes a exercer seus respectivos mandatos. Dentre suas características, destaca-se que
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo