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Concurso:
Prefeitura de Cumaru - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Não faz parte dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 apenas:
Concurso:
CAU-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere que, hipoteticamente, com a preocupação sobre vazamentos de informações e com a integridade da segurança
institucional do CAU/CE, houve a edição de uma Portaria Normativa interna com duas regras primordiais: I) Fica estabelecido
que qualquer arquiteto que esteja respondendo a processo ético-disciplinar na autarquia terá o acesso aos autos do processo
negado caso a diretoria apure que o profissional possui um “comportamento não cooperativo”; e, II) Fica proibido que
estrangeiros residentes no Brasil assumam cargo público efetivo na estrutura administrativa do CAU/CE, sob a justificativa
constitucional de proteção à soberania nacional. Considerando os ditames do art. 5º da Constituição Federal de 1988 (CF/88),
sobre a validade constitucional da Portaria, pode-se afirmar corretamente que:
Concurso:
Prefeitura de Ivorá - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a
lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Com base no referido antigo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante um patrulhamento preventivo, guardas municipais foram acionados para verificar uma ocorrência
envolvendo suposta discriminação racial praticada em
estabelecimento comercial. Ao analisar o caso, discutiu-se o tratamento conferido pela Constituição Federal às
condutas racistas. Considerando o disposto no texto
constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Candelária - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 afirma que todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza. Nesse sentido, é correto afirmar que: