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Concurso:
Prefeitura de Curitiba - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 ficou conhecida como a “Constituição cidadã”, sendo amplamente elogiada no
mundo todo pela sua forte proteção aos direitos fundamentais. Esse alto nível da dogmática jurídica brasileira observável
no processo constituinte é uma decorrência da superação da mentalidade vivenciada durante a ditadura militar oriunda
do Golpe de 1964, notadamente em relação à posição social da mulher. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Sertânia - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Não compete aos servidores observar as normas de segurança e medicina do trabalho aplicáveis às suas atividades. II. Agravar as desigualdades sociais é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Não compete aos servidores observar as normas de segurança e medicina do trabalho aplicáveis às suas atividades. II. Agravar as desigualdades sociais é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Sertânia - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição Federal determina que os homens e as mulheres não são iguais em direitos e obrigações.
II. As ações de atendimento ao cidadão devem cumprir o princípio constitucional da moralidade.
Marque a alternativa CORRETA
I. A Constituição Federal determina que os homens e as mulheres não são iguais em direitos e obrigações.
II. As ações de atendimento ao cidadão devem cumprir o princípio constitucional da moralidade.
Marque a alternativa CORRETA
Concurso:
Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
No percurso para garantir direitos e garantias para
toda a sociedade, podem ser admitidos no âmbito da
interpretação do princípio da isonomia, algumas
diferenciações. Nesse tema, seguindo a jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal, admite-se lei que estabelece:
Concurso:
UFRR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incompatível com os Direitos e
Garantias Fundamentais da Constituição Federal.