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Concurso:
Prefeitura de Bragança Paulista - SP
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Assinale a alternativa incorreta quanto ao disposto no ECA.
Concurso:
Prefeitura de Matupá - MT
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I. Opinião e expressão. II. Tratamento cruel ou degradante. III. Crença e culto religioso.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Opinião e expressão. II. Tratamento cruel ou degradante. III. Crença e culto religioso.
Está(ão) CORRETO(S):
Concurso:
Prefeitura de São José de Piranhas - PB
A negligência é um ato de violação de direitos da criança e do adolescente, em relação à provisão das necessidades básicas para seu desenvolvimento, comida, casa segurança e educação. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê uma política de atendimento articulado por instituições governamentais e não-governamentais, voltada para a não violação dos direitos desse público. O(s) responsável(is) diretamente envolvido(s) com atos de negligência é(são):
Concurso:
IF - RJ
Larion é coordenador de entidade assistencial que acolhe crianças e adolescentes em situação de risco. A legislação estabelece que, como pessoas humanas em desenvolvimento, crianças e adolescentes têm direito à dignidade. Nos termos da Lei nº 8.069/90, a proteção da inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente caracteriza o direito ao:
Concurso:
IF - RJ
Boris é educador e coordena instituição de acolhimento para crianças com carências materiais. Com o intuito de realizar os seus objetivos, organiza diversas atividades física que são orientadas para exercitar aspectos físicos e psicológicos das pessoas. Nos termos da Lei nº 8.069/90, está compreendido no direito à liberdade o de: