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Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) defende que crianças e adolescentes devem ser tratados de forma:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/90 -, em seu artigo 15, prega que “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.”. No artigo seguinte, há o entendimento dos aspectos concernentes ao direito à liberdade.
Assim, o direito à liberdade, segundo o Art.16/ECA, compreende o-seguinte aspecto:
Assim, o direito à liberdade, segundo o Art.16/ECA, compreende o-seguinte aspecto:
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
O Estatuto da Criança e do Adolescente menciona o brincar, praticar esportes e divertir-se como sendo um direito. Acerca do assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
O direito ao respeito abrange, dentre outros, a preservação
I. da imagem e da identidade. II. dos espaços e objetos pessoais. III. da autonomia e dos valores.
É correto o que se afirma em
I. da imagem e da identidade. II. dos espaços e objetos pessoais. III. da autonomia e dos valores.
É correto o que se afirma em
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente acerca da dignidade, analise as proposições abaixo.
I. Todas as pessoas têm não só o direito, mas o dever de evitar ou fazer cessar violência contra criança e adolescente. II. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de quaisquer castigos. III. A omissão bem como o incentivo ao bullying também podem ser considerados como infração ao dever de cuidado, proteção e vigilância da dignidade da criança e do adolescente.
É correto o que se afirma em
I. Todas as pessoas têm não só o direito, mas o dever de evitar ou fazer cessar violência contra criança e adolescente. II. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de quaisquer castigos. III. A omissão bem como o incentivo ao bullying também podem ser considerados como infração ao dever de cuidado, proteção e vigilância da dignidade da criança e do adolescente.
É correto o que se afirma em
