Questões de Concurso

O Art.16 do Estatuto da Criança e do Adolescente aborda o direito à liberdade e compreende os seguintes aspectos: Considerando a legislação em pauta, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Opinião e expressão. ( ) Participar da vida política, na forma da lei. ( ) Crença e culto religioso. ( ) Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

“Art.15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”.

(Estatuto da Criança e do Adolescente)

Avalie se o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

I. Ir, vir e estar, sem restrições legais ou impostas, nos logradouros públicos e espaços comunitários.

II. Opinião e expressão.

III. Brincar, praticar esportes e divertir-se.

IV. Buscar refúgio, auxílio e orientação.

Estão corretos os itens:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art.15, a criança e o adolescente têm direito à _____ como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

A lacuna fica corretamente preenchida por

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) cita em seu artigo 18-A que “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante...”. Márcia, monitora do transporte escolar, percebeu o princípio de uma briga entre duas crianças e ela deverá agir de forma:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) defende que crianças e adolescentes devem ser tratados de forma: