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Concurso:
Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI
Conforme o Art.18-A do ECA, que estabelece o direito da criança de ser educada sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, a responsabilidade do auxiliar de sala se limita a não praticar tais atos, não sendo sua atribuição comunicar à gestão escolar ou ao Conselho Tutelar suspeitas de que a criança sofra esse tipo de violência em outros contextos.
Concurso:
Prefeitura de Estância Velha - RS
A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:
I. Garantia de acesso e frequência facultativa ao ensino regular.
II. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.
III. Horário especial para o exercício das atividades.
Quais estão corretos?
Concurso:
Prefeitura de Estância Velha - RS
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I. Opinião e expressão.
II. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
III. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
IV. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
Quais estão corretos?
Concurso:
EsFCEx
A Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu artigo 4º, afirma que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Conforme artigo 17 do mesmo diploma legal, o direito ao respeito abrange
Concurso:
Prefeitura de Potiraguá - BA
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Art.16. No que diz respeito ao direito e a liberdade, assinale V ou F conforme sejam verdadeiras ou falsas as afirmações:
( ) - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; ( ) – Não podendo dar opinião e expressão;
( ) - crença e culto religioso;
( ) - brincar, praticar esportes e divertir-se;
( ) - participar da vida familiar e comunitária, com restrições;
( ) - participar da vida política, na forma da lei;
( ) - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Assinale a alternativa correta:
( ) - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; ( ) – Não podendo dar opinião e expressão;
( ) - crença e culto religioso;
( ) - brincar, praticar esportes e divertir-se;
( ) - participar da vida familiar e comunitária, com restrições;
( ) - participar da vida política, na forma da lei;
( ) - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Assinale a alternativa correta:
