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Acerca dos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale opção correta.
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Acerca dos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale opção correta.
O direito de associação assegurado constitucionalmente
Considere os seguintes tópicos da Constituição Federal do Brasil:
I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. II. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República. III. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. V. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
Dispõem a respeito de Direitos Humanos os indicados APENAS em
A Constituição Federal assegura a liberdade de religião como direito individual fundamental,