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583 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Câmara de Mossâmedes - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
O Art.5º da CF dispõe que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Marque a alternativa que não corresponde a este enunciado constitucional, conforme expressos no texto da lei.
Concurso:
SES-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
Assinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.
Concurso:
UFRGS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil.
I - Apenas os brasileiros natos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos estrangeiros residentes no Brasil apenas o direito constitucional de ir e vir.
II - O direito à aposentadoria, pela natureza da atividade social, é garantido apenas aos trabalhadores urbanos.
III - Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição da República.
IV - O ensino superior é privativo das universidades e instituições públicas.
Quais estão corretas?
I - Apenas os brasileiros natos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos estrangeiros residentes no Brasil apenas o direito constitucional de ir e vir.
II - O direito à aposentadoria, pela natureza da atividade social, é garantido apenas aos trabalhadores urbanos.
III - Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição da República.
IV - O ensino superior é privativo das universidades e instituições públicas.
Quais estão corretas?
Concurso:
Câmara de Jandira - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Orlando é administrador de empresas e se especializou na organização de associações, sendo presidente da pessoa jurídica DRA. Para orientar suas decisões, contratou advogados especialistas em contratos para construir as cláusulas dos estatutos associativos. Nos termos da Constituição Federal, no concernente a associações, é pertinente estabelecer que:
