2. Questões de Concurso
  3. Direito Constitucional
  4. Assunto - Direito à Liberdade

Filtrar

Questões por página:
Nos termos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique outrem: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão os que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela Lei. A Constituição Brasileira, no mesmo sentido, procura garantir a liberdade como um direito fundamental. Sobre as liberdades da comunicação social, assinale a alternativa incorreta.
Diante do contexto histórico em que a Constituição Federal foi promulgada, o legislador constituinte teve a preocupação de assegurar direitos e garantias fundamentais que garantisse, ao menos de forma básica, uma existência digna para todos os indivíduos, tais como: o direito à vida, à liberdade e à igualdade. Nesse contexto, analise as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.
Sobre os direitos e garantias fundamentais, indique a assertiva correta.
Sobre o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Visualizar Questão Comentada
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo