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649 Questões de concurso encontradas

649 resultados
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Questões por página:

Concurso: Prefeitura de Arapongas - PR

Concurso: Prefeitura de Arapongas - PR
Cargo: Guarda Civil Municipal
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

FAFIPA

Cargo:

Guarda Civil Municipal

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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As alternativas não aparecem

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante prévia autorização da autoridade competente.

(b)

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

(c)

É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

(d)

A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal.

(e)

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

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Concurso: Prefeitura de Valença - BA

Concurso: Prefeitura de Valença - BA
Cargo: Técnico Ambiental
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

AOCP

Cargo:

Técnico Ambiental

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

(a)

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, exceto apenas no caso de flagrante delito.

(b)

É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

(c)

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, não podendo a lei estabelecer qualquer requisito.

(d)

O homicídio constitui crime inafiançável e imprescritível.

(e)

No Brasil, não se admite pena de morte em hipótese alguma.

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Concurso: Prefeitura de Niterói - RJ - 2016

Concurso: Prefeitura de Niterói - RJ - 2016
Cargo: Guarda Municipal
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

SELECON

Cargo:

Guarda Municipal

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Difícil

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O artigo 5º, inciso IV, da CRFB/88, versa sobre a liberdade de manifestação do pensamento. Esse artigo apresenta em sua redação um direito e uma garantia. Dessa forma, é possível afirmar que:

(a)

o anonimato é uma garantia de que cidadãos podem se manifestar livremente

(b)

o direito à livre manifestação do pensamento é absoluto, ou seja, não admite quaisquer restrições

(c)

o anonimato é legítimo em determinadas situações de manifestação do pensamento, como em casos de discriminação

(d)

a vedação ao anonimato é uma garantia, pois permite a responsabilização daqueles que cometerem excessos na manifestação do pensamento

(e)

a vedação ao anonimato vai de encontro ao disposto no art.5º, inciso IV, da CRFB/88, tendo em vista que não é permitida a censura no ordenamento jurídico brasileiro

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Concurso: FUNPAPA

Concurso: FUNPAPA
Cargo: Assistente Social
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

AOCP

Cargo:

Assistente Social

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito

(a)

ao trabalho remunerado, ao descanso, à seguridade social, à proteção contra enfermidades e à educação.

(b)

à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

(c)

à liberdade, à equidade, à justiça social, à defesa intransigente dos direitos humanos.

(d)

a um meio ambiente equilibrado, a uma saudável qualidade de vida, ao progresso, à paz, à autodeterminação dos povos.

(e)

à vida, à globalização, à competição, à propriedade e à segurança.

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Concurso: Prefeitura de Cubatão - SP

Concurso: Prefeitura de Cubatão - SP
Cargo: Auxiliar I - Inspetor de Alunos (Nível Médio)
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

IBAM

Cargo:

Auxiliar I - Inspetor de Alunos (Nível Médio)

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Segundo o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, são assegurados direitos fundamentais para a proteção da liberdade e da igualdade dos cidadãos. Assinale a alternativa correta que expressa um desses direitos constitucionais.

(a)

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de Lei.

(b)

É permitida a tortura em casos de risco nacional comprovado.

(c)

É assegurado o anonimato nas manifestações do pensamento.

(d)

Homens têm mais deveres legais que as mulheres segundo a Constituição.

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