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João, aspirante a artista contemporâneo, desenvolveu sua primeira grande obra de relevo e buscou divulgá-la para o público. Marcos, seu mentor e curador de arte, com certo prestígio, afirmou que, para tanto, estaria condicionado à licença prévia. Considerando o caso hipotético descrito e os dispositivos da Constituição de 1988 e suas alterações, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando os direitos individuais e coletivos presentes na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa INCORRETA: 
De acordo com o que disciplina a Constituição Federal em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que disciplina a Constituição Federal em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que disciplina a Constituição Federal em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.