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Concurso:
Prefeitura de Jataí - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Na Constituição Federal de 1988, os direitos e deveres individuais e coletivos são previstos como segue:
Concurso:
Câmara de Mossâmedes - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
O Art.5º da CF dispõe que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Marque a alternativa que não corresponde a este enunciado constitucional, conforme expressos no texto da lei.
Concurso:
SES-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
Assinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.
Concurso:
UFRGS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil.
I - Apenas os brasileiros natos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos estrangeiros residentes no Brasil apenas o direito constitucional de ir e vir.
II - O direito à aposentadoria, pela natureza da atividade social, é garantido apenas aos trabalhadores urbanos.
III - Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição da República.
IV - O ensino superior é privativo das universidades e instituições públicas.
Quais estão corretas?
I - Apenas os brasileiros natos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos estrangeiros residentes no Brasil apenas o direito constitucional de ir e vir.
II - O direito à aposentadoria, pela natureza da atividade social, é garantido apenas aos trabalhadores urbanos.
III - Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição da República.
IV - O ensino superior é privativo das universidades e instituições públicas.
Quais estão corretas?
Concurso:
Câmara de Jandira - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
