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Concurso:
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo
com a Constituição da República e a jurisprudência
do Supremo Tribunal Federal.
Concurso:
Prefeitura de Suzano - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinado cidadão, munido de carteira de trabalho e
título de eleitor, dirigiu-se a uma repartição pública, tendo
protocolado pedido de certidão para esclarecimento de
situação de interesse pessoal. Considerando a hipótese
apresentada, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Caranaíba - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no art. 5º da Constituição Federal Brasileira
de 1988, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
ESEF - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Observado o disposto na Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não
sofrerão qualquer restrição. Assim, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Abelardo Luz - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a organizac?a?o do Estado, em sua organizac?a?o poli?tico-administrativa, analise as proposic?o?es e responda.
I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenciona?-los, embarac?ar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes, relac?o?es de depende?ncia ou alianc?a, ressalvada, na forma da lei, a colaborac?a?o de interesse pu?blico.
II - Recusar fe? aos documentos pu?blicos. III – Criar distinc?o?es entre brasileiros ou preferencias entre si.Observado o expresso pela Constituic?a?o Federal de 1988, e? vedado a? Unia?o, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munici?pios os indicados pela alternativa