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Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.
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Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal arrola, dentre os direitos e garantias fundamentais, o princípio segundo o qual
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos aspectos relacionados aos direitos e garantias fundamentais encontrados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do regramento constitucional dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.