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Concurso:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais previstos nos
artigos 5º ao 16 da Constituição Federal abrangem
direitos civis, políticos e sociais. Analise as afirmativas:
I. É assegurada a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
II. O direito de reunião pode ser restringido pelo poder público em qualquer hipótese, mediante prévia comunicação.
III. A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
IV. A liberdade de expressão é assegurada, incluindo o anonimato.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. É assegurada a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
II. O direito de reunião pode ser restringido pelo poder público em qualquer hipótese, mediante prévia comunicação.
III. A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
IV. A liberdade de expressão é assegurada, incluindo o anonimato.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto
de direitos e garantias fundamentais que asseguram a
dignidade da pessoa humana e a cidadania. Entre esses
direitos, estão aqueles que protegem a liberdade, a
igualdade e a segurança dos indivíduos. Com base
nesse contexto, assinale a alternativa que não
corresponde a um direito ou garantia fundamental
previsto no Artigo 5º da Constituição Federal:
Concurso:
ARTESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Os moradores do bairro X desejam criar a associação "Amigos do Bairro X" para defender os seus interesses comuns com
relação a esse bairro. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, considerando apenas as informações fornecidas, a
criação dessa associação
Concurso:
Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A laicidade do Estado brasileiro, garantida
constitucionalmente, implica que o governo deve proibir
manifestações religiosas em espaços públicos, a fim de manter
a neutralidade e o respeito à pluralidade de crenças.
Concurso:
Prefeitura de Nova Santa Rita - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Em face da crescente diversidade cultural e
religiosa no Brasil, a laicidade do Estado significa que as
instituições públicas devem não apenas se abster de adotar ou
favorecer qualquer religião, mas também se esforçar para
eliminar toda e qualquer manifestação religiosa do espaço
público, visando a preservar a neutralidade estatal e a proteger
a liberdade de consciência de todos os cidadãos,
independentemente de sua fé ou ausência dela.