Questões de Concurso
Filtrar
574 Questões de concurso encontradas
Página 77 de 115
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MTur
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais são objeto de título específico na Constituição. Sobre o assunto, é correto afirmar que
Concurso:
CNPQ
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o Brasil é um país laico.
Concurso:
CNPQ
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Ao assegurar a liberdade de consciência e crença, a CF reafirmou ser o Brasil um país laico, apesar de admitir a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva.
Concurso:
MF
Disciplina:
Direito Constitucional
É correto afirmar, quanto à liberdade de associação prevista na Constituição Federal:
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais e dos direitos políticos, julgue os itens a seguir.
A exigência legal de visto do advogado para o registro de atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas ofende os princípios constitucionais da isonomia e da liberdade associativa.
A exigência legal de visto do advogado para o registro de atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas ofende os princípios constitucionais da isonomia e da liberdade associativa.
