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Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as alternativas e assinale a que apresenta uma proposição correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
Concurso:
TRE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise os itens abaixo:
I. Os direitos fundamentais instituídos no art. 5° da Constituição da República Federativa do Brasil são aplicáveis somente aos brasileiros natos e naturalizados.
II. A Constituição da República Federativa do Brasil protege o direito à livre manifestação do pensamento, contudo proíbe o anonimato.
III. A Constituição da República Federativa do Brasil protege o direito de reunião de forma ampla, sem estabelecer qualquer condição ou limite para o exercício desse direito.
Está(ão) CORRETO(S):
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos direitos sociais e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.