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Concurso:
Prefeitura de General Sampaio - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, é um documento que reconhece a dignidade e a igualdade de todos os seres humanos, independentemente de sua raça, sexo, nacionalidade, religião, opinião ou qualquer outra condição. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das assertivas apresentadas, fazem parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
I. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. II. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. III. Todo ser humano tem direito à educação, à saúde e ao trabalho. IV. Todo ser humano tem direito à propriedade, à privacidade e à expressão.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
I. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. II. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. III. Todo ser humano tem direito à educação, à saúde e ao trabalho. IV. Todo ser humano tem direito à propriedade, à privacidade e à expressão.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Suzana, enfermeira, estava praticando sua caminhada noturna, quando, ao passar na frente de uma residência, viu uma moradora passar mal e desmaiar no jardim. Imediatamente, mesmo sem o consentimento da moradora, que se encontrava desmaiada, e verificando que não havia mais ninguém na casa após tocar diversas vezes a campainha e não ser atendida, Suzana pulou o portão e adentrou no imóvel para prestar-lhe socorro. Em conformidade com a Constituição Federal, Suzana
Concurso:
Prefeitura de São Carlos - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos exatos termos da Constituição Federal de 1.988, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, considerando a literatura jurídica e a jurisprudência sobre os princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF).
A publicidade dos atos processuais só poderá ser restringida quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.
Concurso:
Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A inviolabilidade do domicílio é um direito fundamental segundo o qual ninguém pode penetrar na casa sem consentimento do morador, salvo exceções previstas pela Constituição. Em regra, essa vedação deve ser observada para a seguinte situação: