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Durante investigação sobre tráfico de drogas, o Delegado de Polícia recebe denúncia anônima indicando que determinada residência seria utilizada para armazenar entorpecentes. Sem realizar diligências preliminares, sem identificar elementos externos de confirmação e sem mandado judicial ou consentimento do morador, policiais ingressam forçadamente no imóvel, justificando a medida apenas pelo conteúdo da denúncia e por suposta atitude suspeita observada no local. No interior da residência, encontram drogas e outros objetos relacionados ao tráfico.
Considerando a inviolabilidade domiciliar e a jurisprudência dominante do STF e do STJ, é correto afirmar que a diligência é
Considerando a inviolabilidade domiciliar e a jurisprudência dominante do STF e do STJ, é correto afirmar que a diligência é
Concurso:
Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo:
I. Em caso de flagrante delito ou desastre.
II. Para prestar socorro.
III. Durante o dia, por determinação judicial.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Em caso de flagrante delito ou desastre.
II. Para prestar socorro.
III. Durante o dia, por determinação judicial.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo:
I. Em caso de flagrante delito ou desastre.
II. Para prestar socorro.
III. Durante o dia, por determinação judicial.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Em caso de flagrante delito ou desastre.
II. Para prestar socorro.
III. Durante o dia, por determinação judicial.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo:
I. Em caso de flagrante delito ou desastre.
II. Para prestar socorro.
III. Durante o dia, por determinação judicial.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Em caso de flagrante delito ou desastre.
II. Para prestar socorro.
III. Durante o dia, por determinação judicial.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo:
I. Em caso de flagrante delito ou desastre.
II. Para prestar socorro.
III. Durante o dia, por determinação judicial.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Em caso de flagrante delito ou desastre.
II. Para prestar socorro.
III. Durante o dia, por determinação judicial.
Está CORRETO o que se afirma: