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Concurso:
Prefeitura de Piratuba - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a Lei
Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, é
assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa
por intermédio do _______, com acesso universal e
igualitário às ações e aos serviços. À pessoa idosa
internada ou em observação é garantido o direito a
_______, em tempo integral, segundo o critério médico.
Cabe ao poder público fornecer, ainda, os _______ de
uso continuado, próteses e órteses necessários ao
tratamento. Assinale a alternativa que preenche
corretamente as lacunas, na ordem em que aparecem:
Concurso:
SEAP-PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No contexto da atenção à saúde da pessoa idosa no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em
situações clínicas que envolvem tomada de decisão terapêutica e ausência de representantes legais, a
legislação estabelece critérios específicos para a definição do tratamento a ser adotado. Considerando a
proteção da autonomia, a atuação profissional e os mecanismos de controle institucional, assinale a
alternativa CORRETA.
Concurso:
SEAP-PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No contexto da organização dos serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no
âmbito da atenção à pessoa idosa, a Lei nº 10.741/2003 estabelece critérios de priorização no acesso aos
atendimentos de saúde. Considerando a disciplina legal da preferência etária e sua compatibilização
com critérios clínicos e assistenciais, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação ao Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n° 10.741/2003), assinale a alternativa correta.
Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Pela Lei Federal no 10.741/2013, foi instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, apresentam-se as seguintes assertivas:
I. Em todo atendimento de saúde, os maiores de 75 (setenta e cinco) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência. II. As pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). III. Considera-se violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. IV. A pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais, é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
Estão CORRETAS:
I. Em todo atendimento de saúde, os maiores de 75 (setenta e cinco) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência. II. As pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). III. Considera-se violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. IV. A pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais, é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
Estão CORRETAS: