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  4. Assunto - Direito à Saúde e SUS na Constituição Federal (arts. 196 a 200)

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O protagonismo, enquanto princípio da Política Nacional de Humanização, incentiva a participação ativa de todos os envolvidos no processo de saúde, incluindo usuários e trabalhadores, em momentos decisivos e na definição das políticas, combatendo a exclusão e promovendo a corresponsabilidade.
Durante o plantão em uma unidade de internação, um enfermeiro toma conhecimento de que um colega de outra equipe está desviando materiais de consumo do hospital para uso pessoal. Embora se sinta desconfortável com a situação, ele decide não relatar o ocorrido ao setor responsável, temendo conflitos interpessoais e possíveis represálias. De acordo com os princípios éticos que regem a enfermagem, essa atitude do enfermeiro configura:
Um profissional de enfermagem em Blumenau (SC) se depara com a necessidade de realizar um procedimento invasivo em um paciente que se encontra confuso e agitado, sem a presença de familiares ou responsáveis legais. A equipe médica indica a urgência do procedimento para estabilizar o quadro clínico do paciente. Conforme os preceitos éticos e legais que regem a profissão, qual a conduta mais adequada a ser adotada neste caso?
Uma gestante em trabalho de parto prematuro é admitida em uma maternidade pública. A equipe de saúde precisa garantir que o atendimento seja prestado de forma universal, integral e equânime, respeitando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecidos na Constituição Federal. O acesso à saúde é um direito de todos os cidadãos brasileiros.
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